Por: Francine Neves

Situação incômoda e, infelizmente comum, desde que o Pix se tornou a principal forma de transferências de dinheiro dos brasileiros, enviar e receber os valores de forma instantânea tem causado dores de cabeça e preocupações.

Saiba o que fazer em caso de transferência por engano:

A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano, de acordo com o consultor, é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

Não conseguiu entrar em contato?

É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça. Deverá dar entrada em um processo, falando que cometeu um erro e esperar a análise deste erro pelo juiz. Se assim considerar que foi um engano, o juiz exige que quem recebeu o pix devolva o dinheiro.

Não devolver um dinheiro recebido por transferência, por engano, pode ser considerado crime de apropriação indébita, com pena de 1 a 4 anos de prisão.

Recebeu um Pix errado?

Você precisará devolver assim que perceber o equívoco. O próprio PIX possui um botão "devolver", assim, o dinheiro é estornado com rapidez.

Casos de golpes

Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se possível, devolver o valor.

O primeiro passo precisa ser entrar em contato com o banco para que a instituição consiga iniciar o MED e bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar.

Sempre contate um advogado no caso de dúvidas quanto às devoluções de valores por PIX, evite promessas milagrosas de como recuperar seu dinheiro.
Fonte: Canguçu Online