Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Enviado por: Rebeca Sturki Martins de Oliveira
Junho, 2022 - Quantas vezes você já viu marcas que tentaram copiar ou reproduzir uma ideia muito similar a outra marca, como Coca-Cola e Pepsi? Ou artistas que produziram músicas muito parecidas? A concorrência pode e deve existir para movimentar o mercado, entretanto, o que é fundamental que cada marca faça é proteger não só seu nome, mas também os projetos que desenvolve. Uma das formas de fazer isso é através do registro no INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão federal brasileiro vinculado ao Ministério da Economia que tem como principal tarefa executar a nível nacional, as normas que buscam regular a propriedade industrial, de acordo com a Lei 9.049/96. Realizar esse registro pode evitar que alguém roube sua marca ou conquiste os direitos sobre uma ideia antes de você.
Um grande case é Anitta que registrou inclusive seu nome artístico, evitando assim que em algum momento de sua carreira alguém diga "Anitta é uma marca que pertence a mim e você precisa parar de usá-la imediatamente".
"Ainda vemos muitos novos empreendedores que relutam ou não dão tanta importância para o registro de marca e em algumas situações perdem o direito de usar o nome que criaram para a marca, por exemplo. Por isso, desenvolvemos um curso sobre Propriedade Intelectual e Direito de Marcas e Patentes, para mostrar a esses profissionais a importância e como realizar esse registro para protegerem suas marcas e ideias." conta Thiago Coutinho, CEO & Founder do Grupo Voitto
Para registrar uma marca no INPI é necessário buscar, no próprio sistema INPI, se já existe alguma marca registrada com determinado nome, classificar a qual setor a empresa pertence, elaborar uma apresentação (é uma marca física, tem logotipo?), definir a natureza da marca, levantar quais as taxas existentes e acompanhar o processo, que pode levar até dois anos. Enquanto a marca estiver em processo de registro, ou seja, durante esses dois anos, outra empresa ou pessoa não consegue realizar o mesmo registro. Estando tudo certo, o pedido será deferido.
Fonte: Jornal Freud