Por: Ricardo Junior

Já faz um bom tempo que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esperam pelo pagamento do 14º salário. A noticia é sempre a mesma, o 14º salário parece que vai sair, os segurados se empolgam e no final algo de errado acaba acontecendo e inviabilizando o pagamento do benefício.

Com tantas notícias sobre o 14º salário que no final das contas querem dizer o mesmo, hoje nós vamos entender quais são as possibilidades do benefício ser pago este ano, e se realmente o benefício pode sair em algum momento.Quem pode receber o 14º salário

Conforme determina o Projeto de Lei, todos os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios terá direito ao 14º salário:

* Aposentadoria;
* Pensão por morte;
* Auxílio-doença;
* Auxílio-acidente;
* Auxílio-reclusão.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que seja pago pelo INSS, o mesmo se trata de um programa social, logo, por ser um programa social, o BPC não paga 13º salário e consequentemente não pagará o 14º salário.

14º salário vai sair em 2023?
O 14º salário aos segurados do INSS ainda é um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados e sendo bem direto, ainda não há qualquer previsão para o benefício ser aprovado em 2023 ou mesmo se vai ser aprovado em algum momento.

É importante lembrar que o 14º salário foi uma proposta que surgiu durante o período de pandemia em 2020 e 2021 e pedia o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS, para reduzir os impactos financeiros daquele período.

Contudo, sem aprovação nos respectivos anos, em 2022 o tema passou a ser tratado como uma espécie de pagamento retroativo, pois, muitos dos segurados ainda estavam enfrentando impactos financeiros do período de pandemia.

Afinal, durante o período de isolamento, onde muitas pessoas ficaram em casa e sem renda, somente os segurados estavam recebendo e acabaram se endividando para ajudar a família naquele momento.

Porém, a proposta que chegou bem próxima de ser aprovada em 2022 acabou tendo um desfecho muito desanimador para os segurados. Afinal, o texto foi tirado de pauta pela Mesa diretora da Câmara e designado para aprovação de uma Comissão Especial.

Ao fazer essa manobra, todos os avanços do Projeto de Lei que instituí o pagamento do 14º salário foram zerados e o texto agora deve ser julgado do absoluto zero por uma Comissão Especial que nada mais é do que as mesmas Comissões que já haviam votado e mais novas Comissões.

Dessa forma, para 2023 o texto acabou perdendo toda sua força e desde agosto de 2022 não há qualquer novo avanço na Câmara dos Deputados, ou mesmo a definição da Comissão Especial.

Além disso, estamos em um novo governo, onde, as propostas que podem avançar neste ano, são as propostas condizentes com o novo governo, o que deixa praticamente nula a chance de uma liberação do 14º salário do INSS em algum momento.
Fonte: Jornal Contábil